Operação investiga envolvimento de juizes e advogados em esquema de corrupção.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta
quinta feira (18) em João Pessoa, a operação Astringere, com o objetivo
de apurar a prática de crimes de formação de quadrilha, corrupção,
apropriação indébita, fraude processual entre outros ilícitos,
envolvendo um magistrado do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira,
policiais, servidores públicos, advogados e particulares.
Mais de cem Policiais Federais, inclusive de outros estados, dentre
eles o GPI de Pernambuco (Grupo de Pronta Intervenção da Polícia
Federal), cumprem seis mandados de prisão preventiva, quatro mandados de
prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, no 2º Juizado
Especial Misto de Mangabeira, na Turma Recursal do Fórum Cível Mario
Moacyr Porto, em escritórios de advocacia e na residência dos
envolvidos.
A investigação realizada pela PF, juntamente com o trabalho da
Corregedoria do TJPB, demonstrou a existência de uma organização
criminosa que, com a participação de um magistrado, atuava mediante os
mais diversos tipos de fraude. Foi constatada a existência de uma
verdadeira usina de astreintes, uma multa processual que tem a
finalidade de incentivar o cumprimento de decisão judicial que
estabelece uma obrigação de fazer ou não fazer, que era aplicada
irregularmente para enriquecer investigados.
A quadrilha atuava com a montagem e falsificação de documentação
necessária à judicialização das demandas, manipulação dos atos
processuais, imprimindo ritmo e rito diferenciado aos integrantes do
grupo criminoso, apropriação de valores de astreintes, intimidação das
pessoas que tiveram seus valores apropriados pela organização, e a
confecção de dossiês contra diversas autoridades.
OBlogdePianco com PF
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