Investigações
do Ministério Público Federal constataram que 25% dos recursos
destinados pelo Governo Federal para as áreas de saúde e educação não
chegam a seu destino e que o maior número de casos de desvios de
recursos públicos ocorrem na região Nordeste. Foi o que revelou ontem o
procurador Regional da República da 5ª Região, Fábio George Cruz da
Nóbrega, em entrevista ao programa Correio Debate, pela Rádio 98 FM, em
que tratou sobre a prática de corrupção no país, que vem resultando em
prejuízos de R$ 90 bilhões anuais aos cofres públicos do Brasil.
Segundo
Fábio George, uma das estratégias mais comuns que vem para desvios de
recursos públicos na região Nordeste é a realização de licitações
fictícias. Ele explicou que nesta modalidade, os gestores estão
escolhendo as empresas que vão contratar, sem que ocorra o devido
processo de licitação. “Essas empresas acabam trazendo preços
superfaturados e efetuando um compartilhamento desses valores. Nesse
compartilhamento os gestores saem com boa parte desses recursos e as
empresas acabam sendo alçada a condição de poderem contratar com à
administração públicas sem estarem devidamente habilitadas por um
processo de licitação”, comentou.
Outra
prática muito comum apontada pelo procurador Regional da Republica é a
utilização de empresas fantasma ou apadrinhados políticos financiaram
campanhas eleitorais dos gestores e são contratadas como forma de
compensação. “Já detectamos muitos casos de empresas que financiaram as
campanhas eleitorais e acabaram ganhando essas licitações de maneira
irregular, para que haja compensação dos valores que foram investidos na
campanha”, revelou.
Além
disso, como enfatizou, o Ministério Público Federal tem detectado a
existência de empresas fictícias, ou com pessoas que são parentes do
prefeito, aliados políticos ou são do ciclo muito próximo de amizade. “O
que verificamos é que as obras para quais essas empresas foram
contratadas acabaram sendo realizadas por servidores públicos. O gestor
na verdade estava repassando essa incumbência para execução da obra ou
do serviço para própria administração municipal, acabando desviando
esses recursos que seria utilizado para pagar esse trabalho”, declarou.
De
acordo com Fábio George, essas situações ocorrem com maior regularidade
na região Nordeste, o que resulta em uma maior incidência de casos de
corrupção e de crimes contra a administração pública, considerado por
ele como preocupante. “Os desvios se concentram mais fortemente em
áreas essenciais, que poderiam garantir uma qualidade de vida mais
satisfatória ao povo mais pobre. É exatamente na saúde, na educação e na
assistência social, nessa ordem, que os desvios são realizados com
maior impacto”, afirmou.
Corrupção se agrava mais no Nordeste
O
procurador regional da República disse que a corrupção é algo muito
grave e se agrava mais ainda quando ocorre na região Nordeste, onde as
pessoas precisam dos serviços essenciais, com qualidade. No entanto, os
recursos para prestação desses serviços estão servindo para o
enriquecimento dos gestores. “A corrupção é uma prática que deve ser
exemplarmente combatida, afim de que não continue existindo, como
infelizmente, ainda ocorre, a sensação de impunidade que ainda campeia
em nosso país”, enfatizou.
Fábio
George ressaltou que o Brasil perde todos os anos com a corrupção cerca
2,3% do PIB (Produto Interno Bruto), que é representa algo em torno de
R$ 90 bilhões, que são desviados dos cofres públicos. “Para se ter uma
ideia do montante deste recurso, basta quantificar o que o Governo gasta
com o maior Programa de complementação de renda do país, que é o Bolsa
Família, para atender 15 milhões de famílias tem gasto anual de R$ 20
bilhões. Assim, o que vem sendo desviado anualmente daria para financiar
quatro vezes os recursos do Bolsa Família e ainda sobra para outros
programas”, desabafou.
Segundo
ele há muito dinheiro sendo mal aplicado e desviado no país, por isso
há a necessidade dos órgãos de controle, de fiscalização e o próprio
Poder Judiciário atuarem com maior rigor para que essa situação não
persista e que os responsáveis sejam punidos, além disso, buscar
mecanismos para aqueles que cometem crimes contra a administração
pública no País não continuem impunes.
Adriana Rodrigues/Fonte: Correio da Paraíba
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