Será creditado nessa sexta-feira (9),
nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de agosto. O valor desta
parcela é de R$ 2.831.306.597,70 em valores já descontados a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Na Paraíba, o repasse extra que será feito
pelo governo federal, vai injetar cerca de R$ 195 milhões nos cofres das 223
prefeituras da Paraíba este mês.
De acordo com o levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse que será efetivado é
23,4% maior do que o mesmo período do ano passado, em valores reais.
Historicamente o repasse do mês de agosto é maior do que o anterior do
mês de julho.
A análise da CNM destaca que o repasse do FPM
acumulado em 2013 está ligeiramente maior que o acumulado no mesmo
período de 2012. O valor acumulado de janeiro até o 1º decêndio de
agosto é de R$ 45,5 bilhões implicando em um aumento real de 0,5% em
relação a 2012.
Leve aumento pede cautela
A última projeção
da Receita Federal do Brasil, feita no começo do mês passado, para o
repasse total do mês de agosto é de aumento de 22% em relação ao mês de
julho. Para o mês de setembro está prevista uma queda de 12% em relação
ao mês de agosto.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta os
gestores municipais para que tenham cautela em agosto, setembro e
outubro, pois, dado o comportamento sazonal do FPM, estes são
historicamente os meses de menores repasses.
Agência CNM
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