A União Brasileira de Municípios
(UBAM), uma das mais importantes entidades municipalistas do país, lançou,
nesta Terça-feira, durante reunião com prefeitos e empresários, o Plano
Nacional de Energia Renovável (Planer). O Plano traça metas para 2017, no
sentido de elaborar projetos e alocar recursos do governo federal e de
entidades estrangeiras para dotar as cidades de outras fontes de geração de
energia elétrica, de forma renovável e limpa, como também para a criação de
consórcios públicos municipais que promovam a geração, administração e
manutenção do sistema de energia, criando cidades auto-suficientes.
Segundo o presidente da UBAM, Leo
Santana, o maior propósito da entidade é a diminuição dos gastos estrondosos
com o pagamento às concessionárias de energia elétrica, algo que tem asfixiado
as prefeituras, que agora são obrigadas a manterem os serviços de iluminação
pública. Ele defende que o governo federal deve aparelhar os municípios de
sistemas de captação de energia fotovoltaica e eólica, considerando a dificuldade
enfrentada na geração de energia pelas hidroelétricas.
O dirigente municipalista
destacou que a UBAM está celebrando parcerias com entidades internacionais,
objetivando conseguir investimento para os municípios, através de Parcerias
Público-Privadas, as chamadas PPPs, com o fim de substituir toda iluminação
pública por sistema de LED, o que vai gerar uma economia de até 70% de energia,
algo que refletirá nas finanças das prefeituras de todo país, além da
instalação de painéis de captação de energia solar e torres eólicas.
“Fico sem entender porque não há
eficiência energética nos municípios, se eles mesmos podem gerar sua própria energia,
e continuam pagando milhões de reais, todo mês, para enriquecer cada vez mais
as concessionárias, que são meramente revendedoras de um produto essencial à
existência, comercializado como se fosse carro de luxo. Temos condições de
gerar energia e vendê-la para o governo.”
Leo Santana garantiu que as
prefeituras não terão nenhum custo com o Plano e que, até junho de 2017, terá
formado os consórcios públicos em cada unidade federativa, formado pelos
municípios, especificamente para celebrar as PPPs e viabilizar o Planer, que
também contemplará a destinação e aproveitamento dos resíduos sólidos de cada
município, atendendo princípios da legislação, acabando de vez com os lixões a
céu aberto, algo que, segundo ele, tem mostrado a “incompetência política e
administrativa do governo da União, durante esses últimos 20 anos, que vem só
revogando prazos, sem resolver e jogando o lixo para debaixo do tapete”.
Guice Carvalho – Ascom/UBAM
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