O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira
(25), a partir das 9 horas, para o exame, entre outros, de processos de
prestações de contas anuais oriundos de nove Prefeituras e dez Câmaras
de Vereadores.
Consta da mesma pauta de julgamentos o processo – sob relatoria do
conselheiro Nominando Diniz – resultante de auditoria operacional
realizada pelo TCE, em 2014, na Secretaria de Estado da Saúde, com
análise extensiva às Pastas de Saúde dos 223 municípios paraibanos.
Também, três verificações de cumprimento de decisões proferidas pela
Corte quando dos julgamentos de auditorias operacionais que avaliaram,
caso a caso, sob relatoria do conselheiro Fernando Catão, o sistema de
abastecimento e a situação ambiental do entorno dos principais
reservatórios do Estado.
CONTAS – A pauta do TCE contém, ainda, as prestações
de contas de 2012 do Departamento de Estradas de Rodagem (processo do
qual é relator o conselheiro Marcos Costa) e, atinentes ao exercício de
2013, as dos prefeitos de Pilar (Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges
Ribeiro), Barra de São Miguel (Luzinectt Teixeira Lopes), Zabelê (Ísis
de Céu de Sousa Henrique), Boa Vista (Edvan Pereira Leite), Prata
(Antonio Costa Nóbrega Júnior), São Sebastião do Umbuzeiro (Francisco
Alípio Neves), Frei Martinho (Aguifaildo Lira Dantas), Lagoa Seca (José
Tadeu Sales de Luna) e Imaculada (Aldo Lustosa da Silva).
As Câmaras Municipais com prestação de contas na pauta do Tribunal
são as de João Pessoa, Belém do Brejo do Cruz, Areia de Baraúnas,
Bernardino Batista (exercício de 2013), Cuitegi, Riachão, Casserengue,
Barra de São Miguel, Parari e Barra de Santa Rosa (2014).
As sessões ordinárias do TCE ocorrem às quartas-feiras, com acesso
permitido ao público e transmissão ao vivo pela Internet
(www.portal.tce.pb.gov.br). Os processos inscritos na pauta de
julgamentos desta quarta-feira indicam movimentação de recursos públicos
da ordem de R$ 507.320.406,51.
Ascom/TCE-PB (Frutuoso Chaves)
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