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| (Reprodução) |
O
Senado aprovou nesta quarta-feira uma emenda à Constituição que abre um
período de trinta dias para que deputados federais e estaduais e
vereadores possam trocar de partido sem perder seus mandatos. No
primeiro turno, foram 63 votos favoráveis e nenhum contrário, e no
segundo turno foram 61 votos a favor e também nenhum contrário. De
acordo com a proposta, a “janela” será aberta imediatamente após a
promulgação da emenda pelo Congresso. O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), informou que consultará os parlamentares sobre a
melhor data para colocar a proposta em vigor, mas senadores avaliam que
isso só deve acontecer no ano que vem, após o recesso parlamentar.
Segundo a emenda, o partido que perder um integrante não será prejudicado em relação ao cálculo para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário nem para o acesso ao tempo de rádio e TV.
O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que há uma deformação "muito grande" no processo político brasileiro. "A partir de decisão judicial, o Partido da Mulher Brasileira, que é um partido respeitável, já filiou 35 homens parlamentares", disse.
O fundo partidário é dinheiro público e é a maior fonte de receita dos partidos, que o usa prioritariamente para gastos eleitorais. Como o PMB não existia em 2014 e, portanto, não teve candidatos, os parlamentares que agora migrarem para a nova sigla levam para ela o fundo partidário que as suas votações proporcionaram.
Segundo a emenda, o partido que perder um integrante não será prejudicado em relação ao cálculo para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário nem para o acesso ao tempo de rádio e TV.
O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que há uma deformação "muito grande" no processo político brasileiro. "A partir de decisão judicial, o Partido da Mulher Brasileira, que é um partido respeitável, já filiou 35 homens parlamentares", disse.
O fundo partidário é dinheiro público e é a maior fonte de receita dos partidos, que o usa prioritariamente para gastos eleitorais. Como o PMB não existia em 2014 e, portanto, não teve candidatos, os parlamentares que agora migrarem para a nova sigla levam para ela o fundo partidário que as suas votações proporcionaram.
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