O curso está voltado para
conselheiros/as dos conselhos municipais, membros do Fórum Permanente de
Controle Social, outros fóruns e entidades envolvidas com a temática da
saúde, mas a participação também está aberta a outras lideranças do
município, estudantes e profissionais interessados/as na temática. São
oferecidas 40 vagas, as inscrições, bem como a participação no curso,
são totalmente gratuitas.
As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de
abril pelo telefone: 3341-2800, pelo e-mail: centrac@centrac.org.br ou
diretamente na sede do CENTRAC, localizada à Rua Rodrigues Alves, 672,
no Bairro da Prata.
Segundo
Ana Patrícia Sampaio, Cientista Social e Coordenadora do Programa
Controle Social da Gestão Pública do CENTRAC, o objetivo do curso é
contribuir com a formação de lideranças e cidadãos/as para atuação
qualificada nos espaços de construção, definição e implantação da
política pública de saúde: “Esperamos contribuir para participação e
controle social na gestão pública através da disseminação dos
instrumentos e mecanismos legais existentes, ajudando assim, na redução
de casos de desvios de recursos públicos e consequente melhoria dos
serviços de saúde.
O
curso será ministrado pela equipe do Programa Controle Social da Gestão
Pública do CENTRAC e por especialistas na temática convidados/as. A
programação está organizada em quatro módulos, que perfazem um total de
60 horas aula. As aulas acontecerão sempre aos sábados e domingos das 9h
as 17h na sede do CENTRAC.
Os conteúdos abordados serão: Política
Nacional de Saúde, orçamento da saúde, gestão do Fundo Municipal da
Saúde e espaços e instrumentos legais de controle social, entre outros. A
iniciativa conta com o apoio financeiro da entidade de cooperação
internacional alemã Misereor.
O
CENTRAC é uma entidade da sociedade civil que se define como uma
organização não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1987, com
sede em Campina Grande, Paraíba. Enquanto instrumento a serviço da
cidadania, o CENTRAC tem buscado estimular à reflexão e procurado
facilitar a capacitação dos novos atores sociais, visando à conquista da
democratização do poder local.
Programação:
Módulo I – Política Nacional de Saúde: O sistema SUS e a municipalização da Saúde (27 e 28 de abril)
Módulo II – Orçamento Público, orçamento da Saúde e gestão do Fundo Municipal de Saúde (04 e 05 de maio)
Módulo III – Espaços e instrumentos legais de controle social (18 e 19 de maio)
Módulo IV – Controle Social da Política Municipal de Saúde (25 e 26 de maio)
Fonte: www.centrac.org.br
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