Estados recebem recursos para ampliar oferta de prótese dentári; Produção de 84 novos laboratórios pode chegar a 4,3 mil próteses mensais

O Ministério da Saúde liberou recursos para o credenciamento de 84 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) e reajusta o valor repassado a outros 32 laboratórios implantados em todo o país. 

Ao todo, 22 estados serão contemplados com a destinação de R$ 9,4 milhões, por ano, para o financiamento da confecção de próteses odontológicas. A produção desses 84 novos LRPD pode chegar a 4,3 mil próteses mensais. Com os novos credenciamentos, passam a contar com 1.481 Laboratórios.

No ano passado, foram produzidas 413.275 unidades de próteses em todo o país. Por conta da grande demanda por próteses dentárias, o Ministério da Saúde aumentou, no último ano, os recursos de incentivo para a confecção dos produtos de R$ 100 para R$ 150 por unidade.

Os recursos são repassados diretamente ao Fundo Municipal de Saúde (para os municípios com gestão plena da média e alta complexidade) ou ao Fundo Estadual de Saúde (para os municípios sem gestão plena), de acordo com a capacidade de produção. A Portaria nº 680, que estabelece os recursos, foi publicada na última quinta-feira (25), no Diário Oficial da União.

Programa - Os laboratórios fazem parte do programa Brasil Sorridente, uma iniciativa inédita do governo federal para oferecer saúde bucal de qualidade para a população. Segundo o Ministério da Saúde, até 2003, praticamente não havia oferta de próteses odontológicas no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a criação dos laboratórios, a rede pública de saúde passou a ofertar o serviço reabilitador, uma das principais necessidades relacionadas à saúde bucal.

Bulas atualizadas de remédios são disponibilizadas na internet
Já está disponível na página da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na internet o novo Bulário Eletrônico, que traz as bulas atualizadas dos medicamentos registrados no Brasil. Até o momento, já estão publicadas as bulas de mais de 600 medicamentos. 

O sistema permite que os laboratórios farmacêuticos notifiquem para a Anvisa, de forma automática, alterações nas bulas. Com isso, pedidos de alteração, que aguardavam análise, são liberados imediatamente. Após a notificação, as alterações serão disponibilizadas para a população, no Bulário Eletrônico, em 24 horas.

De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a utilização do novo sistema acelera o trâmite de questões que dispensam uma análise detalhada e permite à agência concentrar esforços nos temas de mais importância, como o registro de novos medicamentos e genéricos. Ainda de acordo com Barbano, o foco do sistema abrange a desburocratização e otimização do trabalho da Anvisa.

Acesse o Bulário Eletrônico em www.anvisa.gov.br/fila_bula. As orientações para as empresas realizarem o procedimento de peticionamento eletrônico e disponibilizar as bulas estão no Guia de Submissão Eletrônica de Bulas, que pode ser acessado na página da Anvisa na internet. 

Fonte: www.secom.gov.br