A relevância das micro e pequenas empresas no desenvolvimento
econômico das cidades brasileiras será um dos temas tratados durante o
Encontro Nacional de Municípios, que está a decorrer desde terça-feira
(18) em Brasília. O evento é promovido pela Associação Brasileira de
Municípios (ABM) e conta com o apoio do Sebrae. O objetivo do encontro é
discutir a agenda das cidades brasileiras para 2014 e o aprimoramento
da relação entre municípios, estados e União. O Município de Piancó está presente na pessoa do Procurador Geral, dr. Yurick de Azevedo Lacerda (Foto).
As empresas de micro e pequeno porte respondem por 99% do volume
total de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídia (CNPJ) no país e já são 8,3
milhões de empreendimentos. São responsáveis por mais da metade do
total de empregos no Brasil e por cerca de 25% do Produto Interno Bruto
(PIB) nacional, de acordo com dados do Sebrae. "Precisamos criar um
ambiente favorável para os pequenos negócios, pois esse é um mecanismo
de desenvolvimento econômico regional muito forte", afirma o presidente
do Sebrae, Luiz Barretto.
A implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresas como
ferramenta de apoio ao desenvolvimento dos municípios será um dos temas a
serem debatidos no encontro. Ao adquirir dos pequenos negócios locais, a
prefeitura evita a transferência de recursos para outros municípios
mais ricos, garantindo assim a circulação no seu próprio município
desses recursos, com o pagamento de salários, compra de insumos,
impostos etc. Além do impacto financeiro, existe também efeito na oferta
de empregos.
De acordo com dados do Sebrae, o faturamento das micro e pequenas
empresas com o fornecimento de produtos e serviços para as prefeituras
municipais podem chegar a cerca de R$ 55 bilhões por ano, caso os mais
de 5,5 mil municípios brasileiros passem a adotar tratamento
diferenciado aos pequenos negócios nas licitações públicas de até R$ 80
mil, lotes de 25% nas contratações e na subcontratação – de até 30% -
dos grandes contratos. Considerando que cada real gasto pelo governo
municipal alavanca R$ 0,70 a mais na economia, a injeção dos R$ 55
bilhões poderá gerar localmente outros R$ 40 bilhões em incremento
econômico – totalizando quase R$ 100 bilhões por ano.
OBlogdePianco com Agência Sebrae
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