terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

PARABÉNS DRª. FLÁVIA...

Que maravilha é poder festejar mais um ano de vida dessa pessoa querida! O seu dia é tão especial que parece que até a natureza está desejando para você toda a felicidade do mundo!

O Sol parece estar brilhando com mais fulgor, as cores das flores estão mais vívidas e até o céu está mais bonito. Ou talvez seja só impressão, porque estamos completamente extasiados por poder celebrar a existência de alguém tão especial como você!


É nesta altura que as palavras falham, porque elas não conseguem descrever a admiração que  sentimos por você. Com a ajuda de Deus você foi criada na esperança que crescesse em tamanho, em sabedoria e bondade. Hoje os nossos corações se enchem com alegria e gratidão a Deus por ver que você é uma Mulher bonita por dentro e por fora.


E se um dia alguém mentir dizendo que você não é importante ou não tem valor, lembre não apenas das nossas palavras, mas principalmente das palavras de Deus: "Você é especial e muito amada, com um lindo propósito para a sua vida!"


 Feliz aniversário!

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Aesa realiza convênio para modernizar gestão das águas



(Arquivo)
Presidente da Aesa, João Fernandes, assinou convênio com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba com o objetivo de atualizar o sistema de informações e agilizar o atendimento ao público.

Com o novo sistema será possível atualizar de forma mais rápida dados como a quantidade de chuva, o nível dos açudes, a vazão e qualidade da água nos rios paraibanos. Estes dados serão disponibilizados em um novo site da Aesa. 

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

O SANTO REMÉDIO: O Brasil precisa também acabar com a reeleição para vereadores, deputados e senadores.


Por Rui Galdino Filho
Advogado, desportista e comentarista

Meus amigos, minhas amigas, meus caros leitores. O ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC, pondo fim a reeleição no Poder Executivo para os cargos de prefeitos, governadores e presidente da república. Essa proposta já está no Senado Federal, e após ser analisada pela CCJ, vai para o plenário do Senado e deverá ser mantida conforme o que foi aprovado pela Câmara.

Porém, isso só não basta! O Brasil precisa também acabar urgentemente com a reeleição no Poder Legislativo para os cargos de vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores. Os políticos brasileiros gastam mais da metade de seu tempo, fazendo política e gastando dinheiro público com propaganda visando unicamente as suas reeleições. A politicagem e a safadeza são tão grandes, que alguns chegam a gastar mais com a propaganda do que com a própria obra que diz ter realizado para o POVO.

Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara Federal, Senado Federal, Prefeituras, Palácios de Governadores e Palácio do Planalto, são verdadeiros paraísos para que nossos políticos eleitos e reeleitos, façam da atividade política seus meios de vida e suas carreiras profissionais. Tudo isso só acontece por causa da REELEIÇÃO, e isso tem sido um grande mal, um grande atraso e um grande “câncer” para o nosso país e seu povo.

Com exceção dos cargos e carreiras que são originados através de concurso público, NINGUÉM, pode viver eternamente às custas do DINHEIRO PÚBLICO. A reeleição permite tudo isso e muito mais, por isso tem que se acabar. Além disso, os nossos políticos recebem salários altíssimos, vantagens e mais vantagens, mordomias e privilégios, que provocam um verdadeiro ROMBO nos cofres públicos da nação, sem contar com a corrupção do dinheiro público, onde 40% do dinheiro do povo, advindos de impostos, etc..., são desviados para o ralo da safadeza pelo país a fora.

A reeleição é  a principal causa de toda corrupção e desmandos que acontece em nosso Brasil. Por isso, vou defender O FIM DA REELEIÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS DE MANDATOS, e não apenas para o Executivo. Esse é um assunto que faz os nossos políticos correrem de perto, assim, como o diabo corre da cruz. No entanto, é um assunto que devemos encarar com firmeza e cobrar dos nossos deputados federais e senadores uma posição arrojada em favor do fim da reeleição em todos os níveis (Executivo e Legislativo).

A reeleição é um instrumento que visa unicamente a perpetuação de um projeto de poder e nunca de governo. Além disso, transforma a política em profissão, ou seja, em carreira política, passando o bastão de pai para filhos, transformando a nossa política em verdadeiras oligarquias. No Poder Legislativo, vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores se perpetuam no poder por 10, 20 e até 30 anos ou mais. Isso não pode mais continuar dessa forma, tem que ter um fim! 

Hoje em dia, quem tem dinheiro e está gozando de algum mandato eletivo, tem imensas chances de se reeleger. Ou seja, tem dinheiro, por que tem mandato e poder, e tem mandato e poder, por que tem dinheiro. E aí, fica esse eterno ciclo vicioso, com a presença de políticos carreiristas e profissionais, ancorados na possibilidade de reeleição de seus mandatos. Isso não pode mais continuar dessa maneira e tem que se acabar urgentemente.
A reeleição, também é fonte primária de toda corrupção que tem acontecido na política brasileira. Com a reeleição, o político eleito passa todo o seu mandato, tentando conseguir vantagens, prestígio e muito dinheiro, visando exatamente a sua reeleição. Na verdade o político serve muito pouco e se serve muito mais. O instituto da reeleição, transforma os políticos e demais dirigentes em verdadeiros parasitas da nação e em “nome do povo”, pintam e bordam em suas respectivas casas legislativas. Isso tem que se acabar urgentemente!

Ninguém confia mais nos políticos. Com raríssimas exceções, quem está destruindo o nosso país, são exatamente os políticos brasileiros, que são eleitos e reeleitos e fazem da política um grande negócio e grandes negociatas. Já imaginou o que acontece nos bastidores dos poderes em Brasília? Dizem que a Polícia Federal, o Ministério Público e o juiz Sérgio Moro, descobriram apenas a ponta do iceberg da corrupção pública brasileira. E por incrível que pareça, todos os políticos envolvidos, acusados e condenados até agora, foram todos eleitos e reeleitos. São as mesmas caras que atravessam décadas nos parlamentos do país, através da REELEIÇÃO, se transformando em verdadeiros PHDs em todo tipo de safadeza e corrupção.

Uma vez eleito, o político tem que cumprir o seu mandato até o fim. Essa história de se afastar do mandato (desincompatibilização) para disputar um novo cargo eletivo, é outra aberração e fonte de corrupção. A pessoa usa e abusa do cargo eletivo, se enche de poder, de prestígio, regalias, mordomias, e além do salário que já é alto, ainda “arranja” mais dinheiro e vai para a reeleição ou disputar outro mandato. Isso não pode mais continuar assim, pois dessa forma, permite a formação de políticos profissionais, carreiristas e verdadeiros parasitas da nação.

O fim da reeleição no Poder Executivo não deixa de ser um avanço, porém, um avanço manco, um avanço que não põe fim a possibilidade de dificultar a corrupção e a safadeza política desse país. Temos que acabar com a reeleição em todos os níveis e só permitir que a pessoa uma vez eleita, só tenha direito a disputar um novo mandato, depois de no mínimo 04 anos e que esta proibição também seja estendida aos seus parentes até o 3º grau dentro de todo território nacional.

Quando digo em todo território nacional, é para evitar que um “político sabidão e profissional da política”, saia de uma cidade para se candidatar em outra na eleição seguinte, ou sair de um estado para se candidatar em outro na eleição seguinte. Isso tem acontecido muito no Brasil. Uma vergonha da nossa legislação, que é feita pelos políticos profissionais e para eles. E agora? Será que entre os 81 senadores e 513 deputados federais que o Brasil possui atualmente, não existe UM SEQUER que tenha coragem para apresentar um projeto de lei e/ou uma PEC acabando com o fim da reeleição em todos os níveis?

Aliás, pra que tantos vereadores, deputados estaduais, federais e senadores em nossas casas legislativas? Precisa desse povo todo? Quanto dinheiro é gasto pela nação para manter a mordomia e safadeza desse povo todo, que se dizem nossos representantes. Na verdade são representantes dos seus interesses e nada mais, e tudo isso por conta do povo, do dinheiro público. É muita safadeza!
A maior mudança que o Brasil precisa, é acabar a reeleição em todos os níveis, um período de quarentena e também diminuir pela metade o número de parlamentares em todas as casas legislativas do país. Prá que tantos vereadores, deputados e senadores? Na verdade, cada estado só precisaria de um senador, cujos suplentes seriam os outros mais votados, independente do partido. Atualmente são 03 senadores e 06 suplentes. Pra que tudo isso?

Os vice-prefeitos, vice-governadores e vice-presidentes, deveriam ser os demais candidatos a prefeito, governadores e presidentes mais votados, independentes do partido. Assim seria mais justo e legítimo. Suplentes de deputados e vereadores, deveriam ser os demais mais votados pela ordem independente de partido. Assim também seria mais justo e legítimo. Essa história de coligação partidária é outra aberração e vergonha que tem transformado diversos partidos políticos em legendas de alugueis.

Mas, qual o PARLAMENTAR BRASILEIRO que tenha a coragem e a ombridade de propor o FIM DA REELEIÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS?

E não venham com esta conversa fiada de que estão trabalhando em nome do povo e que por isso merecem serem reeleitos. Chega de explicações e retóricas, os sujos falando dos mal lavados, todos se considerando paladinos da moralidade e querendo se perpetuar no poder através da reeleição. Na verdade, a mudança pelo voto é muito lenta, pois, a maioria do nosso povo é muito carente, sofrido e tem memória curta. E é exatamente nisso, que os políticos apostam e se eternizam no poder através da reeleição. 

Está provado que a maioria esmagadora dos nossos políticos só agem em defesa dos seus interesses pessoais. O fim da reeleição para todos os cargos eletivos, será um SANTO REMÉDIO para que o Brasil comece a viver um novo tempo. Com isso, todos os governos e parlamentos do país seriam renovados e oxigenados com pessoas novas e diferentes a cada 04 anos de maneira obrigatória. O povo continuaria a votar do mesmo jeito, porém, em pessoas diferentes, evitando assim a formação de oligarquias e políticos profissionais.

Só a LEI muda o Brasil de maneira mais rápida e eficiente. A nossa democracia é extremamente importante e foi conquistada às duras penas. Por isso, o direito do voto secreto e universal tem que ser mantido, porém, mudanças de políticos profissionais, fim de oligarquias, etc, apenas através do voto, tem sido ineficientes e bastante demoradas, pois, quem tem DINHEIRO compra seus mandatos. Tudo isso, traz um imenso atraso e prejuízo para o nosso país. A reeleição de políticos, principalmente no Poder Legislativo, é um verdadeiro “câncer” para o nosso país e como tal, deve ser extirpada o mais rápido possível e com isso, teríamos a cada eleição uma renovação obrigatória em todos os parlamentos do Brasil e o fim dos políticos de carreira e das oligarquias familiares.

As verdadeiras mudanças que o Brasil precisa são as seguintes: 1 – Fim da reeleição em todos os níveis de mandatos eletivos. 2 – Período de quarentena para que o eleito só possa a voltar a concorrer em outra eleição dentro de todo território nacional, depois de no mínimo 4 anos, acabando assim, com os parasitas do poder e políticos profissionais. 3 – Diminuição de 50% de parlamentares em todas as casas legislativas do país (Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas e Câmara Federal). 4 – Apenas 1 senador por estado. Todas as demais mudanças virão em decorrência dessas. Só assim, teremos uma nova qualidade de representantes e de políticos em nosso país. O grande problema e entrave, é saber qual político brasileiro terá coragem de propor tudo isso? Quem? Enquanto isso não acontecer, o Brasil vai avançando a passos de tartaruga e isso faz a felicidade geral de nossos políticos atuais. Essa é que a realidade! Por isso, eu só acredito em verdadeiras mudanças, a partir DO FIM DA REELEIÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS DE MANDATOS ELETIVOS!!!!!!!!!!!!!!!!

VIVA UM NOVO BRASIL!

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

E porque não

Por Antonio Cabral*

Você já imaginou, hipoteticamente falando, se surgisse um nome diferenciado para disputar a Prefeitura de Piancó agora em 2016? Diferenciado no sentido de não ter vínculos históricos nem laços familiares com os que já passaram pela  administração pública e não corresponderam com as expectativas do eleitor e consequentemente, do povo. Temos visto nos últimos 50 (cinquenta) anos, pesquisando um pouco sobre a política local, que um mesmo grupo administra a cidade todo esse tempo. Trocam-se os nomes, mas os laços familiares e as ideias são as mesmas. Nada muda... O "modus operandi", ou modo de operação/administração é o mesmo. Em administração, modus operandi designa a maneira de realizar determinada tarefa segundo um padrão pré-estabelecido que dita as maneiras de como agir em determinados processos.

No caso dos assassinos em série, o mesmo modo é usado para matar as vítimas: este modo identifica o criminoso como o mesmo autor de vários outros crimes. Não é o caso em epigrafe (o mote). Mas serve para exemplificar o que ocorre hoje na política administrativa local.

E ai te pergunto novamente: E se surgisse um nome diferenciado para disputar a Prefeitura de Piancó agora em 2016, o que você faria?

Iria ignorá-lo porque não tem laços familiares ou de corregionalista com os que fazem a política piancoense?

Seria oportuno que a população dissesse que QUEM MANDA AQUI SOMOS NÓS! Assim haveria uma mudança radical na política administrativa e o eleitor/população daria uma lição de moral e ética a esses que sempre acreditaram ser donos do poder em nossa cidade.

O eleitor não sabe o valor e a importância que tem num processo eleitoral. A força do voto pode mudar todo um sistema arbitrário e arcaico que está ai a mais de 50 anos.

Imaginar que porque Fulano é pobre e não tem dinheiro pra atender (comprar votos) os apelos do eleitor, é pura burrice. É o chamado Analfabeto Político, como bem disse Bertolt Brecht. E ele ainda fala em uma das suas celebres frases que "A vida é curta e o dinheiro também". Trocar o voto, algo muito importante, por um punhado de dinheiro, não vai valer nada. Em pouco tempo você estará a bater a porta daquele que lhe deu essa "esmola" criminosa, e este lhe dirá em alto e bom som: - Não venha mais aqui; já paguei pelo seu voto! E perde todos nós porque nossa cidade não vai progredir, pois aquele que lhe deu o dinheiro tentará recuperar através dos cofres públicos, das obras superfaturadas, das "pedaladas" da vida.

Por ser simples e pobre financeiramente não significa que a pessoa, bem instruída e de boa índole, não possa ser o prefeito de, por exemplo, Piancó. Talvez estejamos perdendo a oportunidade de realizar algo grandioso nessas eleições, que acontecerá no dia 02 de outubro. Imagine você ai agora, nesse momento, fazendo a opção por um nome novo e sério, honesto, inteligente, conhecedor dos problemas da cidade (e da população), responsável, e temente as leis divinas e dos homens... Seria um fato histórico se nós colocássemos alguém independente e sem vícios políticos, para ser o nosso Administrador, o nosso Prefeito. É dificl a realização desse Projeto - que não é um sonho -, porque as pessoas estão viciadas pelas regalias, pelas esmolas, pelos afagos e beijos falsos, pelas promessas nunca cumpridas, pelas visitas fora de hora, pelas ideias que ficam só no papel e nos discursos. 

Você viu algum prefeito eleito cumprir o seu programa de governo registrado no TRE no ato do registro da sua candidatura? Nunca! E nem vai cumprir, porque eles sabem que o povo não ler, não procura conhecer a vida pregressa daquele político que se diz honesto e na verdade não passa de um Ficha Suja. Senão Suja na Justiça, mas Suja nos Mandamentos Cristãos.

Pessoal chegou o grande momento de fazermos uma história nova, com nomes novos, sem vícios políticos e com ideias possíveis de ser realizadas.

Existe uma frase que diz: "Se não levar pra casa, o dinheiro dá pra fazer muita coisa". Mas quem gasta quase um milhão de reais num tempo desse, numa campanha eleitoral, com certeza essa pessoa vai ter que recuperar o dinheiro gasto de alguma forma. O filósofo Nelson Barh tem uma frase que pode exemplificar o que estamos falando nesse parágrafo: "Quase sempre, onde tem muito dinheiro...tem ladrão e corrupção". Mas se tem pessoas sérias e honestas que não usaram um milhão numa campanha eleitoral, o ladrão e a corrupção não vai existir no lugar que tem muito dinheiro. Esse dinheiro vai ser usado para a Saúde, a Educação, a Cultura, o Meio Ambiente, a Agricultura, a Urbanização e tantas outras coisas.

Pensem... Raciocinem... A nossa oportunidade está ai, batendo às nossas portas. Basta criarmos vergonha na cara e entender que um voto não é um objeto de troca nem uma moeda sem valor, mas é algo que pode mudar a vida de uma população por completo.

* Historiador, Jornalista (DRT-PB 3085), Professor de Sociologia na Escola Estadual Poeta José Lins do Rêgo e Escola Estadual Prof. Orlando Gomes Cavalcnte (João Pessoa)

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

STF estende auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a todos os juízes; Benefício será pago mesmo àqueles que têm casa própria e moram na cidade onde atuam

Foto:  Divulgação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o pagamento de auxílio-moradia para juízes da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e para magistrados de nove estados que ainda não recebiam o benefício. Com isso, na decisão, assinada na quinta-feira, o ministro estendeu a todos os magistrados a vantagem, que já havia sido garantida por ele anteriormente, em liminar, aos juízes da Justiça Federal.
Como o valor do benefício não é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele será calculado tendo como base o que é pago pelo Supremo Tribunal Federal, que hoje é de aproximadamente R$ 4,3 mil. E terá direito a ele qualquer membro da magistratura, incluindo os juízes que têm moradia própria e moram na mesma cidade dos tribunais onde trabalham.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Governo propõe salário mínimo de R$ 865,50 em 2016

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

O governo federal propôs, por meio do projeto de orçamento do ano que vem, enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, que o salário mínimo seja elevado dos atuais R$ 788 para R$ R$ 865,50 a partir de janeiro de 2016, com pagamento em fevereiro do próximo ano.

A correção do salário mínimo é definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice de inflação calculado pelo IBGE, do ano anterior ao reajuste, somada ao aumento do PIB de dois anos antes, o que proporciona ganhos reais – acima da inflação – para os assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento. Essa fórmula de correção vale até o ano de 2019.

Valor ainda pode mudar
Esse valor proposto para o salário mínimo em 2016 pelo governo federal, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2014 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano).

O que estava previsto antes
Em 2012, quando enviou a proposta da LDO de 2013, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 já em 2015. Mas o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou abaixo do que o governo esperava naquela época, o que resultou em uma alta menor do mínimo - para R$ 788 neste ano.

Em abril de 2013, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria R$ 849,78 em 2016. Em março do ano passado, na proposta da LDO de 2015, a estimativa do Executivo para o valor do salário mínimo de 2016 já havia recuado para R$ 839,24. Em abril deste ano, quando foi feita a proposta da LDO de 2016, o valor proposto era de R$ 854.

Ricardo acusa Cássio de boicotar recursos para seca na Paraíba


Foto: Paraíba Online
Foto: Paraíba Online





















Durante entrevista à Rádio Campina FM, nesta quarta-feira, 17, governador acusou a bancada do PSDB no Congresso Nacional, que tem como líder o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), de boicotar a economia do país e recursos para os estados brasileiros.

– Os Estados não receberão os recursos de alta e média complexidade da saúde integral agora em dezembro. As obras de recursos hídricos, aquelas que os recursos vêm também do Ministério da Integração, não poderemos paga-las porque o PSDB, através da sua liderança no Congresso Nacional, não permitiu que fosse incluído um crédito adicional no PLN 5. E ao mesmo tempo, o líder fica cobrando soluções para a seca, fica cobrando e “jogando a situação para a galera”, sendo que por trás boicota todas as soluções que sejam possíveis melhorar o Estado – criticou.

Paraíba Online

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Senado aprova "janela" de 30 dias para mudança de partido

(Reprodução)
O Senado aprovou nesta quarta-feira uma emenda à Constituição que abre um período de trinta dias para que deputados federais e estaduais e vereadores possam trocar de partido sem perder seus mandatos. No primeiro turno, foram 63 votos favoráveis e nenhum contrário, e no segundo turno foram 61 votos a favor e também nenhum contrário. De acordo com a proposta, a “janela” será aberta imediatamente após a promulgação da emenda pelo Congresso. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que consultará os parlamentares sobre a melhor data para colocar a proposta em vigor, mas senadores avaliam que isso só deve acontecer no ano que vem, após o recesso parlamentar.

Segundo a emenda, o partido que perder um integrante não será prejudicado em relação ao cálculo para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário nem para o acesso ao tempo de rádio e TV.

O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que há uma deformação "muito grande" no processo político brasileiro. "A partir de decisão judicial, o Partido da Mulher Brasileira, que é um partido respeitável, já filiou 35 homens parlamentares", disse.

O fundo partidário é dinheiro público e é a maior fonte de receita dos partidos, que o usa prioritariamente para gastos eleitorais. Como o PMB não existia em 2014 e, portanto, não teve candidatos, os parlamentares que agora migrarem para a nova sigla levam para ela o fundo partidário que as suas votações proporcionaram.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Presidente do TRE-PB diz que Voto em Papel é retrocesso e pode ocasionar fraude

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador João Alves da Silva, disse, nesta terça-feira (01), que o tribunal paraibano vai se preparar para cumprir a determinação dos tribunais superiores, de realizar eleições manuais, caso se confirme o corte que inviabilizará as eleições eletrônicas no país, em 2016. Mas comentou, também, que não acredita que esse corte irá de fato ocorrer.

De acordo com o desembargador, a volta das eleições à votação manual, em cédulas de papel, levaria o país de volta a 1995, em que as eleições se processavam entre oito e dez dias, correndo o risco, ainda, de fraudes, já que o sistema eletrônico é mais confiável e seguro. 

O desembargador João Alves disse que o Brasil não pode retroceder no tempo e exaltou a utilização do voto eletrônico praticado no país desde 1996: 'é seguro, inviolável e um dos mais modernos do mundo. Países mais desenvolvidos tecnologicamente copiam o projeto do Brasil', relata. 

O presidente do TRE-PB nutre, no entanto, a esperança de que tudo será resolvido e o governo irá recompor o contingenciamento de R$ 429 milhões só para a Justiça Eleitoral. "Tenho a impressão que é uma briga de gigante, mas tudo se resolver com diálogo", avalia.  

Confira a portaria do TSE sobre o contigenciamento de verbas:

Determinação

Fonte/Paraiba.com.br

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Pauta do TCE tem contas de Prefeituras, Câmaras, auditorias na saúde e no abastecimento d’água

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O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (25), a partir das 9 horas, para o exame, entre outros, de processos de prestações de contas anuais oriundos de nove Prefeituras e dez Câmaras de Vereadores.

Consta da mesma pauta de julgamentos o processo – sob relatoria do conselheiro Nominando Diniz – resultante de auditoria operacional realizada pelo TCE, em 2014, na Secretaria de Estado da Saúde, com análise extensiva às Pastas de Saúde dos 223 municípios paraibanos.

Também, três verificações de cumprimento de decisões proferidas pela Corte quando dos julgamentos de auditorias operacionais que avaliaram, caso a caso, sob relatoria do conselheiro Fernando Catão, o sistema de abastecimento e a situação ambiental do entorno dos principais reservatórios do Estado.

CONTAS – A pauta do TCE contém, ainda, as prestações de contas de 2012 do Departamento de Estradas de Rodagem (processo do qual é relator o conselheiro Marcos Costa) e, atinentes ao exercício de 2013, as dos prefeitos de Pilar (Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges Ribeiro), Barra de São Miguel (Luzinectt Teixeira Lopes), Zabelê (Ísis de Céu de Sousa Henrique), Boa Vista (Edvan Pereira Leite), Prata (Antonio Costa Nóbrega Júnior), São Sebastião do Umbuzeiro (Francisco Alípio Neves), Frei Martinho (Aguifaildo Lira Dantas), Lagoa Seca (José Tadeu Sales de Luna) e Imaculada (Aldo Lustosa da Silva).

As Câmaras Municipais com prestação de contas na pauta do Tribunal são as de João Pessoa, Belém do Brejo do Cruz, Areia de Baraúnas, Bernardino Batista (exercício de 2013), Cuitegi, Riachão, Casserengue, Barra de São Miguel, Parari e Barra de Santa Rosa (2014).

As sessões ordinárias do TCE ocorrem às quartas-feiras, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela Internet (www.portal.tce.pb.gov.br). Os processos inscritos na pauta de julgamentos desta quarta-feira indicam movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 507.320.406,51.


Ascom/TCE-PB (Frutuoso Chaves)

sábado, 7 de novembro de 2015

Blog vai em busca de informações do prefeito de Piancó diante de denuncias sobre obras paradas no Município; veja o que disse e mostrou o prefeito

Antonio Cabral (Editor do Blog) e Sales Lima (Prefeito de Piancó)
Nos últimos meses os internautas vem observando um bombardeio de "denúncias" com relação a gestão do prefeito Sales Lima (DEM) e Edvaldo Leite de Caldas (PSDB), vice. Sem usar de expedientes politiqueiros e sem aproveitar-se da falta de informação da população, a Redação de OBlogdePianco, através do seu editor-responsável, Antonio Cabral (DRT-PB 3085), foi até a cidade de Piancó e o prefeito se prontificou a acompanhar a equipe de repórteres do www.oblogdepianco.com para mostrar que tudo não passa de denuncias infundadas e sem consistência. "As obras estão sendo executadas e só podemos realizar pari passu (De acordo com o pagamento), porque sem dinheiro não pode ser continuada as obras". Ou seja, conforme o prefeito, as obras caminham de acordo com a liberação dos recursos.

"Nós fazemos sempre obras através de Emendas de nossos deputados, cito Efraim filho (DEM), e através de convênios com os governos do Estado e Federal; nenhum Município tem condições de realizar grandes obras com recursos próprios, a não ser as cidade de Campina Grande e João Pessoa, no caso da Paraíba", observou o prefeito.

Nas próximas reportagens OBlogdePianco vai mostrar em imagens as obras que estão sendo realizada pelo Município, contrariando denuncias de algumas pessoas sobre a paralisação desses projetos. Aguardem! 


Antonio Cabral (DRT-PB 3085)
www.oblogdepianco.com.br

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Deputados inúteis

Já se tornou praxe deputados, especialmente de primeiro mandato, ficar "perdido" nas sessões da Assembléia Legislativa da Paraíba. Muitos se perdem sem sabe pra onde ir e as vezes chegam até, por seu currículo pomposo, a assumir comissões importantes. Eles ficam alheio a tudo, querendo interagir com os mais antigos, e terminam cometendo erros grosseiros.

Observe alguns deputados... Eles usam a tribuna da Assembléia para apresentar Requerimentos, Votos de Aplauso,  Parabenizar cidades por seus aniversários, etc. Estão totalmente perdido no ato de ser um parlamentar.

Agora virou moda as chamada redes sociais. Os deputados que não tem nada de concreto para apresentar aos seus eleitores, ficam mostrando imagens de sua presença em locais de todos os tipos, talvez querendo passar a imagem de popular, quando na verdade não estão realizando nada em benefício daqueles.

Usar a tribuna para parabenizar cidades pela passagem de sua Emancipação Política, falar sobre a Festa do (a) Padroeiro (a), reapresentar requerimentos sobre a Água, UEPB/UFCG/UFPB, etc não adianta nada, a não ser preencher o tempo inútil daqueles que levaram o voto do povo com promessas vãs.

Recebe o nome de deputado o candidato que foi eleito pelo povo para ser seu representante no parlamento. Segundo a Constituição Federal de 1988, deputado estadual é um detentor de cargo político que tem a incumbência de representar o povo na esfera estadual. Para um candidato ser eleito é considerada a votação de seu partido político ou coligação de partidos, além da votação recebida pelo candidato.

O deputado Estadual desenvolve suas funções na Assembleia Legislativa Estadual. Em situações normais, seu mandato é de quatro anos. Entretanto, o candidato pode concorrer à reeleição diversas vezes, sem haver uma quantidade limitada de mandatos.

Sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo.

Se um deputado quer fazer alguma coisa pelos municípios em que ele foi votado, apresente Emendas ao Orçamento. 

Eles preferem se preocupar com sua cidade, onde tem sua base eleitoral. Para os demais municípios, só discursos de Parabéns pra Você!

Os falsos heróis são perniciosos para qualquer povo. O problema é que por suas "falsas bravuras" esses heróis são criados no caldeirão do desespero de um povo,  às vezes por artífices da mentira, mas não conseguem resistir ao tempo ou aos naturais questionamentos feitos pelo tempo. Não se destacam em meios mais desenvolvidos que aqueles em que ele foi criado pela bravata, e apenas se tornam populares por pessoas ou meios menos evoluídos que os seus. Pior são aqueles que se deixam cercar por agitadores baratos, que só querem levar vantagem do status conseguido pelo falso líder. Um grupo assim formado poderia ser visto como a verdadeira imagem do inferno para um povo, ou uma classe, no seu desespero de luta por direitos. 


www.oblogdepianco.com.br

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Jornal da Paraíba: FICHAS-SUJAS PREPARAM SUCESSORES PARA 2016

IMPEDIDOS PELA JUSTIÇA DE DISPUTAR A ELEIÇÃO, LIDERANÇAS RECORREM AOS PARENTES PARA SE MANTER NO JOGO
Por Josumar Barbosa (JP)
(Reprodução)
Temendo serem barrados pela lei Ficha Limpa, lideranças com condenações em tribunais de Justiça  ou de Contas vão lançar aliados nas eleições do próximo ano para manter ou conquistar o poder. O Plano inclui filhos, mulheres, sobrinhos e afilhados. Os "reservas" já estão se preparando para entrar em campo para a disputa.

No Sertão, a ex-prefeita Flávia Galdino, que governou o município de Piancó por dois mandatos, lançou o filho, o advogado Daniel Galdino (PSD). Flávia Galdino administrou Piancó de 2005 a 2008 e de 2009 a 2012. Dos oito exercícios financeiros julgados pelo Tribunal de Contas do Estado, sete foram reprovados, igualmente com imputação de débitos significantes e aplicação de multas, totalizando mais de milhões. Ela também foi condenada no Mutirão da improbidade Administrativa. Com tantas condenações, ela dificilmente teria a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. Daniel Galdino tem DNA político. Além de seguir os passos da mãe, ele é neto do saudoso Gil Galdino, prefeito por três mandatos daquela cidade e vai enfrentar o atual prefeito Sales Lima (DEM), postulante à reeleição.

Em Aroeiras, no Cariri, o ex-prefeito Gilseppe de Oliveira (PMDB) também pode enfrentar problemas para viabilizar sua postulação. Além de contas rejeitadas, ele foi condenado no Mutirão da improbidade Administrativa, ficando com direitos políticos suspensos por oito anos, mas recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça. Se for barrado pela Lei Ficha Limpa, Gilseppe lançará a esposa, Nadja Braga Oliveira, para enfrentar nas urnas o atual gestor, Mylton Domingues (PSDB). A Lei Ficha limpa já atingiu os pais de Oliveira e Mylton. Os ex-prefeitos de Aroeiras, respectivamente. Gilberto Bezerra Oliveira e Francisco Marques, estão inelegíveis pela prática de improbidade.

Em Fagundes, no Agreste, o ex-prefeito Gilberto Dantas (PMDB) já colocou a candidatura do seu filho, Arthur Dantas, na rua. O embate será contra o atual prefeito José Pedro (PSB). Gilberto foi prefeito oito anos e teve seis contas rejeitadas, além de cinco condenações no Mutirão da improbidade.

No Curimataú, o ex-prefeito Alberto Nepomuceno, de Barra de Santa Rosa, lançou o filho Neto Nepomuceno (DEM) na disputa contra o atual gestor Fábio Dutra Silva (PR), que concorrerá a um novo mandato. Em Santa Rita, no Litoral paraibano, o ex-prefeito Marcus Odilon (PSC), se for barrado pela LKei Ficha limpa, deverá lançar o filho ex-deputado Flaviano Quinto para prefeito.

Em Sousa, no Sertão, o ex-prefeito João estrela (PDT) deverá indicar a filha Johanna Estrela (PDT), para concorrer ao cargo de vice-prefeita na chapa da oposição, encabeçada por Fábio Tayrone (PSB). Em Lagoa Seca, o ex-prefeito Edvardo Herculano (PSD) lançará a esposa, Dalva Lucenam Herculano (PSD), a um cargo majoritário.

Outros gestores barrados na Lei Ficha Limpa que devem lançar parentes são José da Costa Maranhão (Borborema), Sabiniano Fernandes de Menezes (Paulista), Damião Zelo Gouveia Neto (São Vicente do Seridó), José Ivanildo Barros Gouveia (Soledade), Josinaldo Vieira da Costa (Cubati), José Benício de Araújo (Pilar), Nivaldo Lima de Oliveira (Serra Redonda) e Damísio Mangueria da Silva (Triunfo).

JUIZ DIZ QUE HERDEIROS POLÍTICOS REPRODUZEM OS MESMOS VÍCIOS

O juiz Aluízio Bezerra Filhop, coordenador do Mutirão da improbidade Administrativa no âmbito do tribunal de Justiça da Paraíba, disse que muitos políticos lançados por parentes repetem os mesmos vícios dos seus "tutores" no que respeita aos desvios de recursos públicos quando são eleitos prefeitos municipais.

"Ao longo dos anos, percebemos que políticos inelegíveis lançam parentes na volúpia de usufruir o bem público e prosseguir o domínio político no município. No entanto, muitos herdeiros políticos são eleitos, assumem os cargos públicos, se arvoram do poder e praticam os mesmos vícios de improbidade administrativa dos antecessores", assinalou o magistrado.

Para Bezerra, prefeituras e Câmara de Vereadores, em vários municípios, são transformadas em condomínios de maus feitores. "Se você verificar semanalmente as decisões do Tribunal de Contas do Estado e da união, percebe quanto recurso público é desviado da educação, saúde, habitação e outras áreas sociais. Isso é improbidade", assinalou.

O magistrado ressaltou que o Tribunal de justiça da Paraíba está cumprindo o seu papel de julgar e condenar os agentes públicos. Em três anos, Aluízio Bezerra estima que mais de 600 gestores, servidores públicos e empresários foram condenados em primeira instância no Mutirão da meta 4 do Conselho Nacional de justiça (CNJ).

Aluízio ainda explicou que as penalidade previstas em lei para casos de improbidade são a perda de cargo público, aplicação de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar  com o Poder público. "São medidas fortes que afastam o agente político da vida pública, o que vai repercutir também na lei da Ficha Limpa", destacou.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Viajem proveitosa: Prefeito Sales Lima anuncia novos investimentos e obras para Piancó

Prefeito em Brasília ao lado da Bandeira do Brasil
O prefeito Sales Lima (DEM), em recente viagem a Brasília, anunciou que em parceria com o FNDE, já conseguiu recursos para garantir o fardamento escolar dos alunos de toda a rede municipal de ensino para o próximo ano, um investimento na ordem de R$ 100.000,00. Ainda para a educação, Ministério da Educação vai liberar nos próximos dias R$ 250.000,00 para complementar a construção da quadra da Escola Luciano Freires de Farias.

Com emendas do deputado federal Efraim Filho, será liberada a verba de R$ 2.000.000,00 para construção, de duas UBS e um laboratório de análises clínicas, aparelhando ainda mais a saúde de nosso município. Para a Infraestrutura, serão firmados mais três convênios para calçamento urbano, sendo um no valor de R$ 500.000,00 e outros dois de R$ 300.000,00. 
O prefeito Sales Lima sempre incansável em sua luta para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, diz que estes investimentos são importantes para o desenvolvimento de Piancó, que mesmo em tempos de crise, não pode parar.

www.oblogdepianco.com.br com assessoria

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Sem foco "lideranças políticas" piancoenses investem em informações dúbias nos veículos de comunicações de outras cidades enquanto os de Piancó ficam de fora

Desde que se deu início as especulações a respeito das possíveis candidaturas à Prefeitura de Piancó, grupos "desorganizados" tentam imitar o que ocorrera na campanha de 2012, quando o então candidato e hoje prefeito Sales Lima (DEM), conseguiu aglutinar forças unindo em torno da sua pré-candidatura 13 partidos acompanhados de suas lideranças e filiados. Foi vitorioso apesar de ter sido chamado, aquele grupo, de "maracujá murcho". Sales, mesmo com pouca diferença, conseguiu ser o prefeito de Piancó. O contrário acontece hoje quando aqueles que criticavam a maneira de marketing e convencimento do grupo do candidato Sales, e estão, ao invés de somar um número de lideranças para compor seu projeto político com vistas as eleições de 2016, estão "tomando" as siglas e não os partidos e suas lideranças, para sí, acreditando que com isso vai ter um coeficiente eleitoral capaz de "somar" votos para suas campanhas. O que não passa de um erro grosseiro e até um desespero político. De que adianta está rodeado de siglas partidárias sem trazer consigo suas lideranças e filiados? Pegar um partido e colocar pessoas que já fazem parte do seu grupo, não soma em nada. Apenas alguns minutos no horário eleitoral. E o mais interessante é que estão investindo em postagens em blogs e sites de outros municípios, como se a campanha fosse estadual. Quando um piancoense quer saber notícias de sua terra, vai em busca de veículos que publicam noticias de sua cidade, e não em outros que são sediados em cidades que nada tem a ver com o que ocorrer em Piancó. É uma burrice sem precedentes, ou talvez uma falta de orientação, ou, em último caso, um despreparo total, ocasionado pela ganância de se conseguir a todo custo chegar ao poder. A prova é que não está dando certo essa estratégia. A cada dia desaparece mais as "idéias" daqueles que estão a usar desse expediente. Alguns poucos, com sede em Piancó (falamos de mídias sociais), tentam a todo custo confundir os internautas, distorcendo as matérias postadas em veículos da cidade de Piancó que retratam o dia a dia dos gestores públicos, das audiências públicas, dos movimentos sociais, etc.

Tudo isso prova que em nada mudou a maneira de agir e pensar daqueles que querem continuar ou voltar ao poder. Todos pensam da mesma forma e agem, a cada dia, p4ensando em sí e em meia dúzia de apadrinhados. Só que, opção o eleitor vai ter... Agora é preciso mudar aquele pensando burro de que "Eu não voto em candidato perdido". Talvez você votem em alguém que até chegue a ser eleito, mas em nada atenderá ao que você almejou e acreditou sobre as propostas apresentadas no período eleitoral. O candidato que você cotou foi eleito, ele ganhou. Agora você perdeu porque ele em nada cumpriu o que prometeu. Ganha-se i voto, quando você vota de livre e espontânea vontade e exerce a sua verdadeira cidadania. O voto dado livremente é a sua maior vitória. Mesmo que que seu candidato não vença a campanha, mas você venceu as amarras da corrupção que perdura em Piancó há mais de trinta anos.

Pense bem, e escolha um nome novo, independente das oligarquias instituídas na cidade de Piancó e que estão, a cada mandato, destruindo a terra dos seus ancestrais.

Opção você que é eleitor vai ter... Agora cabe a você saber escolher. E não vá nessa de imaginar que perdeu seu voto quando escolher um candidato que sabe e conhece os seus problemas de perto.


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